Portaria 086/2024

PORTARIA GP/PMP N° 086/2024 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e 

CONSIDERANDO o processo de escolha dos novos membros do CMDDPI – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ocorrida em 19 de abril de 2024, para o biênio 2024/2026, referente aos eleitos pela sociedade civil representada e os escolhidos pelo Poder Público Municipal para o referido biênio, em consonância com a Lei Municipal nº 1.919, de 06 de março de 2020 e tendo em conta ainda o contido no Ofício CMDDPI nº 002/2024 e documentos anexos ao referido expediente;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, do município de Pombal-PB, escolhidos na forma da legislação vigente para o biênio 2024/2026, que se inicia em 19 de abril de 2024 e segue até 18 de abril de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados, indicados pelo governo municipal e os representantes das associações, entidades, movimentos e usuários da política da pessoa idosa, com assento no referido conselho:

I – Conselheiros indicados pelo Poder Público Municipal:

GABINETE DO PREFEITO    

Titular: Raissa Maritein Bezerra e Silva

Suplente: Kamila Dantas de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          

Titular: Scarllate da Silva Sousa Formiga

Suplente: Geane Laise de Sousa Garcia

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         

Titular: Aldicélia do Nascimento Oliveira Calado

Suplente: Maria Rita Alves Lopes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

Titular: Ítalo Willames Barbosa Freitas

Suplente: Auta Patrícia Lopes Formiga de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Titular: Marcos José Nunes Araújo

Suplente: Alan Ranieri de Sousa

II – Representantes de Associações (Urbanas e Rurais):

Titular: Givanildo de Sousa Almeida

Suplente: Maria do Socorro Alves Calado 

III – Representantes de Movimento Religioso:

Titular: Ruan da Silva Santos

Suplente: Lucila Carvalho Nogueira de Queiroga 

IV – Representantes de Usuários da Política da Pessoa Idosa:

Titular: Lúcia Maria Roque da Silva Nóbrega

Suplente: Severina Feitosa da Nóbrega

Titular: Maria Erandi da Silva

Suplente: Linete Pereira de Sousa 

V – Representantes de Entidades que Possuem Políticas Permanentes de Atendimento e Promoção à Pessoa Idosa:

Titular: Leni dos Santos Nobre

Suplente: Manoel Antônio de Santana

Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos serão retroativos a 19 de abril de 2024.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 24 de abril de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

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