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PORTARIA GP/PMP nº 065/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais regramentos legais aplicáveis; e
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde, tem seu funcionamento regulamentado pela Lei Municipal nº 1.510, de 14 de dezembro de 2011, solicitou, por via do ofício CMS nº 020/2023, a nomeação dos novos membros para o biênio 2023/2025, a partir das indicações formuladas pelos representantes das entidades governamentais, dos segmentos dos trabalhos de saúde e dos usuários do SUS, que compõem o referido conselho e nomeados conforme a Portaria GP nº 024/2023, de 14 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que, após a nomeação dos novos conselheiros, duas novas entidades representantes de usuário foram cadastradas e apresentaram a indicação dos seus membros para terem assento junto ao conselho, consoante está referido no Ofício CMS nº 021, de 17 de fevereiro de 2023, alterações essas promovidas por via da Portaria GP nº 047/2023, de 23 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO, por fim, o envio a este Poder Executivo Municipal, de nova comunicação (Ofício 002/2024-CMS-Pombal), dando conta de nova alteração na composição do referido conselho, em decorrência da saída da senhora Lucimeire da Costa Ribeiro dos quadros da Secretaria Municipal de Saúde e que esta tinha assento no referido conselho (Ofício SMS/PMP nº 263/2023), indicando no mesmo expediente, sua substituta;
RESOLVE:
Art. 1º ATUALIZAR a composição do Conselho Municipal de Saúde, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.510, de 14 de dezembro de 2011 e nomeados inicialmente pela Portaria GP/PMP nº 024/2023, para exercício de mandato de dois anos, iniciados em 14 de fevereiro de 2023, seguindo até 13 de fevereiro de 2025, conforme a seguir:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
I – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rayanne Pereira Bandeira
Suplente: Andressa Lacerda Nóbrega
II – Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: Vanessa Karla Lima Ferreira
Suplente: Mirian Bashanni Alves da Silva
III – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Marcílio Andrade Alves
Suplente: Vivianne Assis Galdino
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAÚDE
I – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde:
Titular: Alexandro da Silva Fernandes
Suplente: Maria Martins Miguel
II – Hospital Regional de Pombal-PB:
Titular: Dalva Klecia da Silva Lima
Suplente: Carla Bezerra Silva
III – CEMOAN
Titular: Ozias Arruda de Assis Neto
Suplente: Thalya Felipe Costa Cezário
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Pombal:
Titular: Maria de Lourdes Santana dos Santos e Araújo
Suplente: João Lima da Silva
II – Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal-PB “Terezinha Pereira da Silva”:
Titular: Lourival Pereira da Silva
Suplente: Ivanaldo Bernardo da Silva
III – Associação dos Doadores e Doadoras de Sangue de Pombal:
Titular: Marcos Antônio Lopes do Nascimento
Suplente: André da Silva Souza
IV – Paróquia de N. S do Bom Sucesso – Diocese de Cajazeiras-PB:
Titular: Rozália Almeida Leite
Suplente: Francineide Vitoriano dos Santos
V – Maçonaria “Deus, Caridade Justiça” nº 1733:
Titular: Geraldo Trigueiro Leite
Suplente: Jandilson Vieira Feitosa
VI – Maçonaria Raimilson Felinto nº 08:
Titular: Manoel Lucena de Medeiros
Suplente: Eudes de Sá Cavalcante
Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de abril de 2024.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
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