PORTARIA GP/PMP N° 050/2025
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR, o(a) Sr(a). WESLEY FRANKLIN DE LIMA RUFINO, no cargo público em comissão de Procurador-Geral Auxiliar em Matéria Legislativa, Símbolo DI, vinculado à Procuradoria Geral do Município, servindo-lhe de título a presente portaria até ulterior deliberação.
Art. 2º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com produção dos efeitos decorrentes.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 10 de janeiro de 2025.
Claudenildo Alencar Nóbrega
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
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