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PORTARIA GP/PMP Nº 009/2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o decurso do mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, de que trata a Portaria GP/PMP Nº 008/2023, bem como a necessidade de manter o referido conselho ativo;
RESOLVE:
Art. 1º RECONDUZ os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA, nomeados pela Portaria GP/PMP Nº 008/2023, para um novo mandato de dois anos, conforme dispõe o art. 5º da Lei Municipal nº 1259/2005, alterada pela Lei Municipal nº 1940/2020, conforme os nomes já dispostos no art. 1º da mencionada portaria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 20 de janeiro de 2023.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional
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