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PORTARIA GP/PMP Nº 008/2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o processo de escolha dos novos membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB, instituído pela Lei Municipal nº 1.259/2005, alterada pela Lei Municipal nº 1.940/2020, consoante dispõe o Ofício SEMAM nº 003/2021, a partir das indicações feitas pelas entidades governamentais e não governamentais que tem assento junto ao referido conselho;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA, cujo mandato será de dois anos, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 1.259/2005, alterado pela Lei Municipal nº 1.940/2020, conforme os nomes abaixo relacionados, regularmente indicados pelo governo municipal, pelo Poder Legislativo e pela sociedade civil:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL:
a) Titular:Marcelo da Silva Camilo
b) Suplente:VAGO
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
a) Titular: Raissa Maritein Bezerra e Silva
b) Suplente: Diego Trigueiro Nobre
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
a) Titular: Larissa de Queiroga Sampaio
b) Suplente: Francisco Almeida Vieira
IV – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
a) Titular: Leonardo de Sousa Alves
b) Suplente: Fernando Gomes de Almeida
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Titular: Ver. Ana Isabelle Santana de Araújo
Suplente: Ver. Fabio Queiroga da Silva
Titular: Ver. Fabio Alencar de Oliveira
Suplente: Ver. Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO:
a) Titular: Maria de Lourdes Santana dos Santos e Araújo
b) Suplente: João Lima da Silva
REPRESENTANTES DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER
a) Titular: Alberto Salgado Bandeira
b) Suplente: Ernande Félix de Pontes
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 17 de janeiro de 2023.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional
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