LEI Nº 2.246/2024

LEI Nº 2.246, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1º Denomina “José Pereira Rosa” uma das ruas do Município de Pombal, Estado da Paraíba.

Art. 2º As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no orçamento do nosso Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 28 de agosto de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal- PB

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LEI Nº 2.246, DE 28 DE AGOSTO DE 2024