LEI Nº 1.988/2021

LEI N.° 1.988, DE 08 DE JUNHO DE 2021

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei: 

Art. 1° Denomina “José de Melo Neto (Zequinha Melo)”, a quadra Poliesportiva que será construída no Distrito de Cachoeira, pertencente ao Município de Pombal- Paraíba. 

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm por conta das dotações próprias do Orçamento Municipal 

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 08 de junho de 2021. 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

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