LEI Nº 1.965/2021

LEI N° 1.965 DE 01 DE MARÇO DE 2021

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Fica denominada de Rua Antônio Alves Pereira (Bié Valério), via pública situada na zona urbana do município de Pombal – PB

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária existente no orçamento municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 01 de março de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional