LEI Nº 1.907/2019

LEI N.° 1.907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)”.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1.° – Denomina uma das ruas de nossa cidade “José Canuto de Oliveira (Zé Canuto)”.

Art. 2º – As despesas com a aplicação desta Lei correm por conta das dotações existentes em nosso Município.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua aplicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 16 de dezembro de 2019.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

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LEI N.° 1.907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019