TERMO DE RATIFICAÇÃO
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024)
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RATIFICAÇÃO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MARI E RAYANE”, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
CONTRATADO: BANDA MARI E RAYANE LTDA
CNPJ de nº 49.162.710/0001-07
VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 26/08/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 2.442/2024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024.
RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 0014/2024, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 29 de maio de 2024.
Pombal/PB – 29 de maio de 2024.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024)
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CONTRATO Nº 0482/2024 |
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EXTRATO DO CONTRATO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MARI E RAYANE”, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
CONTRATO: 0482/2024
CONTRATADO: BANDA MARI E RAYANE LTDA
CNPJ: 49.162.710/0001-07
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 26/08/2024.
Rubrica Orçamentária 2024: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 23 695 1052 2059 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos.
Pombal, 29 de maio de 2024.
Abmael de Sousa Lacerda
PREFEITO/ CONTRATANTE
BANDA MARI E RAYANE LTDA
CONTRATADO