Inexigibilidade de Licitação 012-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024) 

RATIFICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “LÉO SANTANA”, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL. 

CONTRATADO: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ de nº 13.157.376/0001-56

VALOR R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)

VIGÊNCIA: 24/08/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, Decreto Municipal n.º 2.442/2024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela assessoria jurídica no dia 21 de maio de 2024.

Pombal/PB – 21 de maio de 2024. 

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

CONTRATO Nº 0470/2024

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “LÉO SANTANA”, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL. 

CONTRATO:  0470/2024

CONTRATADO: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.157.376/0001-56

VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 24/08/2024

Rubrica Orçamentária 2024: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 23 695 1052 2059 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – fonte: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos.

Pombal, 21 de maio de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

PREFEITO/ CONTRATANTE

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA

CONTRATADO