Inexigibilidade de Licitação 007-2022

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação da Banda Limão com Mel para realizar Show em praça pública em comemoração a tradicional festa de aniversário do Município de Pombal-PB.

EMPRESA: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ: 44.644.972/0001-94

VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 25/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III

RATIFICO nos termos do artigo 25, III com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a inexigibilidade de Licitação nº 007/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 26 de maio de 2022.

Pombal-PB, 26 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 461/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pombal

CONTRATADO: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ: 44.644.972/0001-94

VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)

PRAZO DA CONTRATAÇÃO: até 25/08/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 23 695 1052 2059 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Pombal-PB, 27 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

PREFEITO/ CONTRATANTE 

DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

CONTRATADO