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Transparência Fiscal
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023)
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RATIFICAÇÃO |
OBJETO: Contratação da banda musical Ezequiel Dal Pozzo para realizar Show em praça pública em comemoração a tradicional festa de aniversário do Município de Pombal-PB.
EMPRESA: E & S PRODUCOES LTDA (ARA PRODUÇÕES)
CNPJ: 48.343.298/0001-69
VALOR: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 24/08/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III
RATIFICO nos termos do artigo 25, III com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 05 de maio de 2023.
Pombal-PB, 05 de maio de 2023.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023)
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CONTRATO Nº 408/2023 |
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EXTRATO DO CONTRATO |
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pombal
CONTRATADO: E & S PRODUCOES LTDA (ARA PRODUÇÕES)
CNPJ: 48.343.298/0001-69
VALOR: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: até 24/08/2023
Rubrica Orçamentária 2023: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 23 695 1052 2059 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 1500 Recursos não vinculados de Impostos.
Pombal-PB, 05 de maio de 2023.
Abmael de Sousa Lacerda
PREFEITO/ CONTRATANTE
E & S PRODUCOES LTDA (ARA PRODUÇÕES)
CONTRATADO
