Inexigibilidade de Licitação 005-2022

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação da Banda Xand Avião para realizar Show em praça pública em comemoração a tradicional festa de aniversário do Município de Pombal-PB. 

EMPRESA: ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ: 28.791.264/0001-20

VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 26/08/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III

RATIFICO nos termos do artigo 25, III com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a inexigibilidade de Licitação nº 005/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 25 de maio de 2022.

Pombal-PB, 25 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pombal

CONTRATADO: ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ: 28.791.264/0001-20

VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil reais)

PRAZO DA CONTRATAÇÃO: até 26/08/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 23 695 1052 2059 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos – 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Pombal-PB, 25 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

PREFEITO/ CONTRATANTE

ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA

CONTRATADO