Inexigibilidade de Licitação 004-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024) 

RATIFICAÇÃO

OBJETO: LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO REBANHO PARAIBANO” DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB 

CONTRATADO: JORGE ALDO SAMPAIO DE ANDRADE

CPF: 390.741.454-34

Valor: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

Período contratação: até 31/12/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso V.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, em conformidade com o parecer jurídico emanado pela Assessoria Jurídica no dia 30 de abril de 2024.

Pombal-PB, 02 de maio de 2024. 

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

CONTRATO Nº 0343/2024

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO REBANHO PARAIBANO” DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB. 

CONTRATO: 0343/2024

CONTRATADA: JORGE ALDO SAMPAIO DE ANDRADE

CPF: 390.741.454-34

VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) mensal e R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) anual.

PERÍODO CONTRATAÇÃO: 08 (oito) meses.

Rubrica Orçamentária 2024: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento – 20 608 2015 2045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Pombal, 02 de maio de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

PREFEITO/ CONTRATANTE

Jorge Aldo Sampaio de Andrade

CONTRATADO