DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 038/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 038/2022

A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na  Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, ou acessando: https://www.pombal.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 09 de Maio de 2022, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h:00min às 17h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado ou através do e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal – PB, 03 de Maio de 2022

JACKELYNE DE OLIVEIRA SILVA

Presidente em Exercício

Comissão Permanente de Licitação