DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 7 de junho de 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PROPONENTE: SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 24.280.828/0001-09 VALOR: R$ 38.215,39 (trinta e Oito Mil e Duzentos e Quinze Reais e Trinta e Nove Centavos). PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 11/07/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II. RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 017/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 11 de março de 2022. Pombal-PB, 11 de março de 2022. Abmael de Sousa Lacerda Prefeito RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB CONTRATO: 183/2022 CONTRATADO: SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 24.280.828/0001-09 VALOR: R$ 38.215,39 (trinta e Oito Mil e Duzentos e Quinze Reais e Trinta e Nove Centavos). PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 11/07/2022 Rubrica Orçamentária 2022: 02.150 Fundo Municipal de Saúde – 10 301 1049 2073 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – 3390.30 99 – Material de Consumo. Pombal–PB, 11 de março de 2022. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO/ CONTRATANTE SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CONTRATADO