Acesso à informação
Transparência Fiscal
REABRIR AS INSCRIÇÕES PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE SEUS MAIS DIVERSOS ORGANISMOS NÃO-GOVERNAMENTAIS. A SABER: REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TENHAM POR FINALIDADE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM FUNCIONAMENTO HÁ PELO MENOS DOIS ANOS; REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS LIGADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO OBJETIVANDO SUA APTIDÃO A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DESTINADA A ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL-PB – CMDPD
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.
