DECRETO 2.524/2024

DECRETO Nº 2.524, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. 

HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a 1ª reunião ordinária de 2024 do Conselho e Fundo Municipal de Política sobre Drogas do Município de Pombal, realizada no dia 05 de dezembro do corrente ano;

CONSIDERANDO que na ocasião fora realizada a eleição dos membros que comporão a Presidência e a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política sobre Drogas, através de votação aberta.

RESOLVE:

Art. 1° Fica homologado o resultado da eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, de acordo com a Lei nº 1.737/2016, de 17 de julho de 2016, conforme abaixo.

Moama de Sousa Bandeira – Presidente

Gerlândio de Almeida Freires – Secretário Executivo

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 09 de dezembro de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

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DECRETO Nº 2.524, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024