Certidão Negativa Municipal

Pessoa Jurídica: apresentação do extrato anual do PGDAS, ou comprovante de pagamento de ISSQN, ou comprovante de pagamento MEI, a depender da natureza jurídica da empresa.

Pessoa Física: apresentação de cópia/original dos documentos RG E CPF do emissor da certidão.

Etapas: emissão imediata

Quanto custa: gratuita

Onde solicitar: Presencialmente, no Paço Municipal; ou via e-mail, tributacao@pombal.pb.gov.br ; ou ainda em atendimento online, pelo site da prefeitura, https://www.pombal.pb.gov.br, acessando o Portal do Contribuinte , na opção certidão negativa. A opção online só está disponível para pessoas físicas.

Necessidade de agendamento: NÃO

Prioridade no atendimento: Atendimento por ordem de chegada, com prioridade para pessoas idosas, gestantes e pessoas com deficiência.

Prazo: até 15 dias, entretanto, a maioria dos atendimentos são concluídos imediatamente.