AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2025

CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

O Departamento de Licitações do Município de Pombal, através da Agente de Contratação, constituída pela Portaria n.º 022/2025 de 03 de janeiro de 2025, após análise da documentação apresentada, julga CREDENCIADA: 58.274.144 JOSE FABIO DE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ: 58.274.144/0001-16; JOAO MOURA DE QUEIROGA, inscrita no CNPJ: 09.427.376/0001-51; JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA 49013688420, inscrita no CNPJ: 20.119.298/0001-60; BF IMPERIAL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.437.028/0001-08; STOP CAR POMBAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.602.636/0001-15; ANTONIO AILTON FLORENCIO DA NOBREGA, inscrita no CNPJ: 21.679.084/0001-01; AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.600.404/0001-90; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.044.971/0001-69; PB TRACTOR LTDA, inscrita no CNPJ: 52.060.377/0001-30. NÃO CREDENCIADAS: ZENAS MARTINS FERREIRA JUNIOR, CNPJ: 12.538.956/0001-20. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, na sala do Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min.

Pombal/PB, 22 de abril de 2025

Thatiane de Araujo Costa

Agente de Contratação

ATA DO JULGAMENTO

ATA DE REUNIÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, PARA PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2025.

Ato Constitutivo: Portaria n.º 022/2025 de 03 de janeiro de 2025. 

Data e horário: 22 de abril de 2025, às 11h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POMBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS.

O edital de Credenciamento disciplinou que a partir do dia 15 de abril de 2025 os interessados poderiam encaminhar os documentos necessários para participar do processo. No dia 22 de abril de 2025, finalizamos a análise dos documentos recebidos até então para dar início às contratações, chegando à seguinte conclusão: 

 As empresas relacionadas na tabela acima atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos, tendo apresentado toda a documentação exigida no item 5 do Edital de Credenciamento nº 001/2025.

A empresa mencionada na tabela acima não atendeu a todos os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2025, em razão do descumprimento do subitem 5.4.6, que exige a apresentação de prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa. A documentação exigida não foi apresentada pela referida empresa, inviabilizando sua habilitação.

CONCLUSÃO:

As empresas apresentadas na tabela a seguir passarão a integrar o rodizio de credenciamento de acordo com a ordem cronológica e os critérios estabelecidos no item 11.0 do instrumento convocatório:

* GRUPO TERRITORIAL:

Grupo 1 – TERRITÓRIO LOCAL: Corresponde as empresas sediadas nos limites geográficos do Município de Pombal-PB;

Grupo 2 – TERRITÓRIO ESTADUAL: Corresponde as empresas sediadas nos limites geográficos do Estado da Paraíba;

Grupo 3 – TERRITÓRIO REGIONAL: Corresponde as empresas sediadas nos limites geográficos da Região Nordeste;

Grupo 4 – TERRITÓRIO NACIONAL: Corresponde as demais empresas sediadas nos limites geográficos do Brasil.

** ITENS CREDENCIADOS:

1 – Manutenção Preventiva e Corretiva de Motocicletas e equipamentos motorizados de jardinagem.

2 – Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves (incluindo carros gasolina, flex e diesel leve).

3 – Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pesados (caminhões e ônibus).

4 – Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas Pesadas, Tratores, Equipamentos e Implementos Agrícolas.

5 – Fornecimento de Peças e Componentes para a Manutenção em geral (motocicletas e equipamentos motorizados, veículos de linha leve, veículos de linha pesada; máquinas pesadas, tratores e implementos agrícolas).

6 – Serviços de Lavagem e Higienização em geral de Veículos, Máquinas Pesadas, Tratores, Equipamentos e Implementos Agrícolas.

Após a definição da habilitação e credenciamento, a Agente de Contratação da Prefeitura de Pombal, determinou que o resultado do credenciamento, definido nesta reunião, fosse publicado na Portal do Município de Pombal/PB assim como também no Portal de Compras Públicas. Sem nada mais a acrescentar, a Agente de Contratação deu por encerrada a presente reunião autorizando a lavratura da presente ata, que lida e aprovada segue assinada pelos membros da Equipe de Apoio presentes.

Pombal, 22 de abril de 2025.

Thatiane de Araujo Costa

Agente de Contratação

Jackelyne de Oliveira Silva

Membro

Nathália Lorrane Martins de Sousa

Membro