Acesso à informação
Transparência Fiscal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
 TERMO DE REFERÊNCIA |
OBJETIVO: Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar oficinas de dança, informática e música para atender jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de Pombal-PB.
A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar oficinas de dança, informática e música para atender jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de Pombal-PB. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, presencialmente junto ao Setor de Licitação, sediada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, ou solicitar através do e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br. As propostas estarão sendo recebidas até às 18h:00min do dia 31 de março de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado ou através do e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal – PB, 25 de março de 2025.
Nara Rovenia Bezerra Paixão Nobrega
Secretária Municipal de Assistência Social
Pombal – PB
