AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 862/2022

(ADESÃO N.º 003/2022)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO PROFESSOR E CONJUNTO ALUNO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

CONTRATO Nº 862/2022

CONTRATADO: BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.422.922/0001-85

PRAZO: 23/03/2023

VALOR TOTAL: R$ 233.300,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2022: 02.060 Secretaria de Educação – 12 368 1050 1005 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino – 4490.52 99 15001001 Equipamentos e Material Permanente – 12 361 1050 2016 Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb -30% – 4490.52 99 15421030 Equipamentos e Material Permanente. Exercício de 2023: 02.060 Secretaria de Educação – 12 361 1050 1005 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental – 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente (fontes: 15001001 e 15421030).

Pombal/PB, 23 de dezembro de 2022. 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito 

BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CONTRATADO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

(ADESÃO N.º 003/2022)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO PROFESSOR E CONJUNTO ALUNO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FORNECEDOR: BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.422.922/0001-85

VALOR: R$ 233.300,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 15, § 1º e 43, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e Decreto Municipal n.º 1.955/18.

RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de Adesão ARP nº 003/2022, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.

Pombal-PB, 23 de dezembro de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito