AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E PROGRAMAS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS E PROGRAMAS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou presencialmente no Departamento de Licitação, sediado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, ou solicitar através do e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br. A sessão pública ocorrerá na página eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 06 de março de 2024 às 11h:01min. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado ou através do e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal – PB, 29 de fevereiro de 2024.