AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, ou solicitar através do e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de Julho de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado ou através do e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal – PB, 10 de Julho de 2023.

LEONARDO FARIAS DA SILVA

Presidente da CPL

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 614/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB 

CONTRATO: 614/2023

CONTRATADO: RECICLATEC COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 05.621.649/0001-43

VALOR: R$ 24.115,59 (Vinte e Quatro Mil Cento e Quinze Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 12/09/2023

Rubrica Orçamentária 2023: 02.060 Secretaria de Educação – 12 361 1050 1005 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental – 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente (fontes: 15001001, 15401030, 15421030 e 15690000).

Pombal–PB, 14 de julho de 2023.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

PREFEITO/ CONTRATANTE 

RECICLATEC COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

CONTRATADO