DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM BUFFET PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROPONENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA SANTANA ME

CNPJ: 06.317.958/0001-97

VALOR: R$ 28.700,00 (Vinte e Oito Mil e Setecentos Reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 01/07/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II.

RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 032/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 02 de maio de 2022.

Pombal-PB, 02 de maio de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM BUFFET PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATO: 365/2022

CONTRATADO: MARIA DO CARMO PEREIRA SANTANA ME

CNPJ: 06.317.958/0001-97

VALOR: R$ 28.700,00 (Vinte e Oito Mil e Setecentos Reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 01/07/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.100 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – 08 244 1051 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social – 08 244 1051 2079 Bloco da Proteção Social Básica – 000850 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 000851 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Pombal–PB, 02 de maio de 2022.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

PREFEITO/ CONTRATANTE

MARIA DO CARMO PEREIRA SANTANA ME

CONTRATADO