DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE POMBAL.

PROPONENTE: HIPER REAL HIPERMERCADO LTDA

CNPJ: 36.040.965/0001-55

VALOR: R$ 39.375,00 (Trinta e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais).

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 11/06/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II.

RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 026/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 12 de abril de 2022.

Pombal-PB, 12 de abril de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 

OBJETO: AQUISIÇÃO OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE POMBAL.

CONTRATO: 307/2022

CONTRATADO: HIPER REAL HIPERMERCADO LTDA

CNPJ: 36.040.965/0001-55

VALOR: R$ 39.375,00 (Trinta e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais).

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 11/06/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.060 Secretaria de Educação – 12 368 1050 2031 Manutenção das Atividades da Educação Básica – Outros Recursos – 000314 3390.32 99 1001 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Pombal–PB, 12 de abril de 2022.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

PREFEITO/ CONTRATANTE

HIPER REAL HIPERMERCADO LTDA

CONTRATADO