DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOJOS DE LÁPIS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POMBAL.

PROPONENTE: ART BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 10.495.633/0001-71

VALOR: R$ 49.450,00 (Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 05/10/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II. 

RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 022/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 05 de abril de 2022.

Pombal-PB, 05 de abril de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOJOS DE LÁPIS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POMBAL.

CONTRATO: 273/2022

CONTRATADO: ART BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 10.495.633/0001-71

VALOR: R$ 49.450,00 (Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 05/10/2022

Rubrica Orçamentária 2022: 02.060 Secretaria de Educação – 12 361 1045 2020 Manutenção do Salário Educação – QSE – 12 368 1045 2031 Manutenção das Atividades da Educação Básica – Outros Recursos- 3390.30 99 Material de Consumo – 000262 3390.32 99 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – 000265 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Pombal–PB, 05 de abril de 2022.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

PREFEITO/ CONTRATANTE

ART BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CONTRATADO