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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA MINISTRAR OFICINAS DE DANÇA E JIU–JITSU DESTINADAS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR NEWTON SEIXAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL–PB.
PROPONENTE: JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA DUARTE
CPF: 080.760.974-95
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022
PROPONENTE: FRANCISCO JÓ NETO
CPF: 092.574.594-46
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II.
RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 020/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 25 de março de 2022.
Pombal-PB, 25 de março de 2022.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 231/2022 e 232/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA MINISTRAR OFICINAS DE DANÇA E JIU–JITSU DESTINADAS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR NEWTON SEIXAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL–PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB
CONTRATO: 231/2022
CONTRATADO: JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA DUARTE
CPF: 080.760.974-95
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022
CONTRATO: 232/2022
CONTRATADO: FRANCISCO JÓ NETO
CPF: 092.574.594-46
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022
Rubrica Orçamentária 2022: 02.060 Secretaria de Educação – 12 361 1050 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE – 000155 3390.36 99 15001001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 12 368 1050 2031 Manutenção das Atividades da Educação Básica – Outros Recursos – 000264 3390.36 99 15001000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Pombal–PB, 25 de março de 2022.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
PREFEITO/ CONTRATANTE
JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA DUARTE
CONTRATADO
FRANCISCO JÓ NETO
CONTRATADO
