DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO.

PROPONENTE: ALISSON DA COSTA PEREIRA 11026234409

CNPJ: 44.545.947/0001-53

VALOR: R$ 36.250,00 (Trinta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022                                                        

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II.

RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 019/2022, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 25 de março de 2022.

Pombal-PB, 25 de março de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO. 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB 

CONTRATO: 230/2022

CONTRATADO: ALISSON DA COSTA PEREIRA 11026234409

CNPJ: 44.545.947/0001-53

VALOR: R$ 36.250,00 (Trinta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2022

Rubrica Orçamentária 2022: – 02.010 Gabinete do Prefeito – 04 122 2015 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 02.030 Secretaria de Administração – 04 122 2015 2007 Manutenção da Secretaria de Administração –  02.050 Secretaria de Finanças – 04 123 2015 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças – 02.060 Secretaria de Educação – 12 361 1050 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE – 12 365 1050 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – MDE – 12 368 1050 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Recursos Ordinários – 02.070 Secretaria de Saúde – 10 301 1049 2038 Manutenção da Secretaria de Saúde – 10 301 1049 2041 Manutenção da Secretaria de Saúde – Recursos Ordinários – 02.080 – Secretaria de Agricultura e Abastecimento – 20 608 2015 2045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano – 15 122 1053 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano – 02.100 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – 08 244 1051 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social – 08 242 1051 2053 Manutenção da Central de interpretação de Libras – 08 244 1051 2054 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas e de Direitos – 08 244 1051 2057 Manutenção da Coordenadoria da Mulher – 08 244 1051 2058 Manutenção da Coordenadoria da Juventude – 02.120 Secretaria de Indústria e Comércio – 04 122 2015 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio – 02.130 Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – 18 122 1053 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – 02.140 – Secretaria de Transportes e Trânsito – 26 122 2015 2071 Manutenção da Secretaria de Transportes e Trânsito – STTrans – 02.150 – Fundo Municipal de Saúde – 10 301 1049 2073 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – 10 305 1049 2074 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde – 10 303 1049 2075 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica – 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – 10 301 1049 2077 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – Recursos Próprios – 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – Recursos Próprios – 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social –  08 244 1051 2079 Bloco da Proteção Social Básica – 08 244 1051 2080 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – 08 244 1051 2086 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS – 3390.39 99 000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Pombal–PB, 25 de março de 2022.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

PREFEITO/ CONTRATANTE

ALISSON DA COSTA PEREIRA 11026234409

CONTRATADO