DECRETO 2.274/2022

DECRETO N. º 2.274, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA USO EXLUSIVO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis e, ainda,

CONSIDERANDO o aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 no município de Pombal-19;

CONSIDERANDO a necessidade de aumentar a logística e o suporte destinado às políticas públicas voltadas ao enfrentamento e combate ao coronavírus na rede de Atenção Básica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Destinar para uso exclusivo nas ações de enfretamento e combate à COVID-19 os veículos pertencentes a frota municipal abaixo elencados:

  • Nissan Frontier ATK X4 – Placa: RLZ0B77;
  • Nissan Frontier ATK X4 – Placa: RLZ0B37;
  • Nissan Frontier ATK X4 – Placa: RLZ0B17;
  • Triton Sport GLS AT – Placa QFA6D41.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 26 de janeiro de 2022. 

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal

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