LEI Nº 2.030/2021

LEI Nº 2.030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Denomina “Rua dos Daniel” uma das ruas do bairro Nova Vida da cidade de Pombal, Estado da Paraíba.

Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no nosso Município

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 30 de novembro de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

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LEI N.º 2.030 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021