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Transparência Fiscal
LEI N.º 2.026 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1° Denomina “Josimar da Silva Cardoso” a Praça situada no bairro Jardim Rogério, ao lado onde será construído o Centro de Imagens Dr. Gerald Arnaud de Assis Júnior, em nossa cidade.
Art. 2° As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no Orçamento Municipal.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 08 de novembro de 2021.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
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