Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação 020-2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2020)

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MINISTRANTE DE CURSOS E OFICINAS DE ACORDEOM EM MODO PRESENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM FACE À PANDEMIA DA COVID-19 E 05 (CINCO) PESSOAS QUE DEMONSTREM INTERESSE EM PARTICIPAR DAS AULAS.

PROPONENTE: JOÃO VICTOR ALMEIDA DE SOUSA

CPF: 085.357.944-09;

Prêmio: Um acordeon de 80 baixos no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);

PROPONENTE: MARCIO VICTOR FERREIRA MARTINS

CPF: 072.261.294-00;

Prêmio: Um acordeon de 80 baixos no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);

PROPONENTE: MATHEUS ALMEIDA DE SOUSA

CPF: 085.357.964-44;

Prêmio: Um acordeon de 80 baixos no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);

PROPONENTE: RODRIGO ALMEIDA GOMES

CPF:086.687.514-09;

Prêmio: Um acordeon de 80 baixos no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais);

PROPONENTE: EDIGLEISON PEREIRA DE SOUSA

CPF: 090.108.764-54;

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

RATIFICO nos termos do artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2020, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 29/12/2020.

Pombal-PB, 30 de Dezembro de 2020.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito