Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação 018-2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2020)

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM FACE À PANDEMIA DA COVID-19.

PROPONENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

CPF: 132.790.684-87;

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

PROPONENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FERNANDES

CPF: 025.506.844-19;

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

RATIFICO nos termos do artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2020, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 29/12/2020.

Pombal-PB, 29 de Dezembro de 2020.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito