Portaria 161/2024

PORTARIA GP/PMP N° 161/2024

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. GILSON DA SILVA TAVARES, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura, Símbolo DAI, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, deste município. 

Art. 2º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso e que ainda já não tenha sido procedido, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 08 de novembro de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

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