LEI Nº 2.260/2024

LEI Nº 2.260, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA)”. 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei: 

Art. 1º Denomina uma das ruas de nossa cidade “Manoel Alves de Melo (Oliveira)”.

Art. 2º As despesas com aplicação desta Lei correm por conta das dotações existentes em nosso Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 12 de novembro de 2024.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

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LEI Nº 2.260, DE 12 DE NOVEBRO DE 2024