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Transparência Fiscal
PORTARIA GP/PMP N° 130/2024
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,
Em vista da concessão de licença gestante a atual Vice-Diretora Escolar da EMEF Matilde de Castro Bandeira, a partir de 27 de julho de 2024, consoante Portaria SEAD nº 916/2024 e a necessidade imperiosa do serviço no local de trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTA ALVES HERCULANO, no cargo em comissão de Diretor Adjunto Escolar da EMEF Matide de Castro Bandeira, Símbolo OFG, vinculado(a) a Secretaria de Educação desta Prefeitura Municipal, em substituição à titular, em gozo de licença gestante, pelo período que durar o afastamento.
Art. 2º – Sejam feitas as anotações de praxe em sua pasta funcional, com arquivamento de uma via deste ato e produção dos efeitos decorrentes.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2024 e vigência até 27 de novembro de 2024.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 23 de agosto de 2024.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
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