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Transparência Fiscal
PORTARIA GP/PMP N° 055/2024
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). ERIVAN FIGUEIREDO DE LIMA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Símbolo DAS, vinculado à Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, deste município.
Art. 2º – Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso e caso ainda já não tenha sido procedido, nos termos e limites da legislação vigente.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 28 de março de 2024.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
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