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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.427 DE 21 DE NOVEMBRODE 2023
Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do falecimento do ex-vereador deste município, o Senhor ROQUE PEREIRA DE SOUSA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as demais legislações aplicáveis à espécie e;
CONSIDERANDO a ocorrência do falecimento do senhor ROQUE PEREIRA DE SOUSA, carinhosamente conhecido por todos como “Roque do INSS”, que exerceu o mandato parlamentar de vereador neste município na legislatura de 2005/2008 e nos deixou prematuramente no fim da tarde de ontem;
CONSIDERANDO que, em sua vida terrena, o pranteado prestou relevantes serviços ao povo desta terra, como cidadão e homem público, ao tempo do exercício de seu mandato parlamentar, além de prestar relevantes serviços também como servidor público federal, angariando o carinho e afeto de todos;
CONSIDERANDO por fim, que sua sentida partida, aos 73 anos de idade, envolve em luto toda a comunidade pombalense e que é dever deste Poder Executivo render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o engrandecimento do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS em todo o território do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em face do falecimento do Ex-Vereador deste município, Sr. ROQUE PEREIRA DE SOUSA (ROQUE DO INSSS) devendo, para tanto, ser hasteada a meio mastro a bandeira do município, no período do luto que se decreta, na sede do Paço Municipal.
Art. 2° – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 21 de novembro de 2023.
Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito Constitucional de Pombal-PB
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