Portaria 047/2023

PORTARIA GP/PMP nº 047/2023 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais regramentos legais aplicáveis; e

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde, tem seu funcionamento regulamentado pela Lei Municipal nº 1.510, de 14 de dezembro de 2011, solicitou, por via do ofício CMS nº 020/2023, a nomeação dos novos membros para o biênio 2023/2025, a partir das indicações formuladas pelos representantes das entidades governamentais, dos segmentos dos trabalhos de saúde e dos usuários do SUS, que compõem o referido conselho e nomeados conforme a Portaria GP nº 024/2023, de 14 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO que, após a nomeação dos novos conselheiros, duas novas entidades representantes de usuário foram cadastradas e apresentaram a indicação dos seus membros para terem assento junto ao conselho, consoante está referido no Ofício CMS nº 021, de 17 de fevereiro de 2023; 

RESOLVE: 

Art. 1º ATUALIZAR a composição do Conselho Municipal de Saúde, com atribuições e competências designadas pela Lei Municipal nº 1.510, de 14 de dezembro de 2011 e nomeados inicialmente pela Portaria GP/PMP nº 024/2023, para exercício de mandato de dois anos, iniciados em 14 de fevereiro de 2023, seguindo até 13 de fevereiro de 2025, conforme a seguir:

REPRESENTANTES DO GOVERNO

I – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Rayanne Pereira Bandeira

Suplente: Lucimeire da Costa Ribeiro

II – Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: Vanessa Karla Lima Ferreira

Suplente: Mirian Bashanni Alves da Silva

III – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Marcílio Andrade Alves

Suplente: Vivianne Assis Galdino

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAÚDE

I – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde:

Titular: Alexandro da Silva Fernandes

Suplente: Maria Martins Miguel

II – Hospital Regional de Pombal-PB:

Titular: Dalva Klecia da Silva Lima

Suplente: Carla Bezerra Silva

III – CEMOAN

Titular: Ozias Arruda de Assis Neto

Suplente: Thalya Felipe Costa Cezário 

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Pombal:

Titular: Maria de Lourdes Santana dos Santos e Araújo

Suplente: João Lima da Silva

II – Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal-PB “Terezinha Pereira da Silva”:

Titular: Lourival Pereira da Silva

Suplente: Ivanaldo Bernardo da Silva

III – Associação dos Doadores e Doadoras de Sangue de Pombal:

Titular: Marcos Antônio Lopes do Nascimento

Suplente: André da Silva Souza

IV – Paróquia de N. S do Bom Sucesso – Diocese de Cajazeiras-PB:

Titular: Rozália Almeida Leite

Suplente: Francineide Vitoriano dos Santos

V – Maçonaria “Deus, Caridade Justiça” nº 1733:

Titular: Geraldo Trigueiro Leite

Suplente: Jandilson Vieira Feitosa

VI – Maçonaria Raimilson Felinto nº 08:

Titular: Manoel Lucena de Medeiros

Suplente: Eudes de Sá Cavalcante 

Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2023;

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 23 de fevereiro de 2023.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

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