AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 858/2022
(ADESÃO N.º 004/2022)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SALAS INTERATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATO Nº 858/2022
CONTRATADO: CONSÓRCIO SOSTRATUS
CNPJ: 48.330.162/0001-14
PRAZO: 16/07/2023
VALOR TOTAL: R$ 1.058.000,00 (Um Milhão e Cinquenta e Oito Mil Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação – 12 368 1050 1005 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino – 12 361 1050 2016 Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb -30% – 12 361 1050 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE – 12 365 1050 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – MDE – 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente, fontes 15001001 e 15421030.

Pombal/PB, 16 de dezembro de 2022.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito

CONSÓRCIO SOSTRATUS
CONTRATADO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(ADESÃO N.º 004/2022)

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE SALAS INTERATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FORNECEDOR: CONSÓRCIO SOSTRATUS
CNPJ: 48.330.162/0001-14
VALOR: 1.058.000,00 (Um Milhão e Cinquenta e Oito Mil Reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 15, § 1º e 43, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e Decreto Municipal n.º 1.955/18.

RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de Adesão ARP nº 004/2022, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.

Pombal-PB, 14 de dezembro de 2022.

Abmael de Sousa Lacerda
Prefeito