RESULTADO JULGAMENTO RECURSO HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

RESULTADO JULGAMENTO RECURSO HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2020

“POETA LEANDRO GOMES DE BARROS”

Lei Federal Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso administrativo manejado pelo Senhor José Ronaldo Leite, a Procuradoria Jurídica DECIDIU pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo PROVIMENTO do recurso. Decisão essa que foi acolhida pelo prefeito do Município de Pombal-PB. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento, no Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 11h:00min e das 14h00min às 17h00min.

Pombal, 15 de dezembro de 2020.

JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA

Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc