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Acesso à Informação e Transparência Pública - Links Úteis

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Os Banners abaixo contêm Links para as Seções mais acessadas do Portal da Prefeitura de Pombal - PB.


Regulamentação da LAI em Âmbito Municipal - Decreto 1.783/2014Decreto Número 1.783/2014 de 22 de Outubro de 2014:

REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Portal da Transparência da Prefeitura de PombalPortal da Transparência da Gestão Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Pombal:

Informações sobre Receitas, Despesas, RGF, RREO e outros Demonstrativos Contábeis da Prefeitura.

 

 Banner do Portal da Transparência do FMSPortal da Transparência da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal (FMS) de Saúde de Pombal:

Informações sobre Receitas, Despesas, RGF, RREO e outros Demonstrativos Contábeis do Fundo Municipal de Saúde.

Banner para acesso a Licitações e Documentos. Licitações e Contratos

Aqui o cidadão pode acompanhar os Processo de Licitação e fazer download da íntegra de seus documentos: Adjudicação, Ata, Contratos, Homologação, Parecer Jurídico, Pesquisas de Preços e etc.

 Portal do Servidor de Pombal da Prefeitura e do FMSPortal do Servidor Público Municipal de Pombal:

Depois de clicar no banner ao lado você será direcionado para uma página contendo os links separados para os servidores da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde. Através deles será possivel acesar os serviços de Emissão de Contracheque, Comprovantes de Rendimentos e a Folha de Pagamento.

Serviço de Informação ao Cidadão - SICServiço de Informação ao Cidadão - SIC

Através do SIC Físico o cidadão pode obter informações por meio físico (papel). Para isto, basta fazer download ou solicitar na unidade um formulário modelo, de acordo com o tipo de informação desejada. Estes modelos podem ser baixados aqui no portal e entregues no local já preenchidos.

 Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - SICSistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidaddão (e-SIC):

Diferentemente do SIC Físico, aqui os pedidos são feitos de forma eletrônica pela internet, de maneira rápida e simples. Ao abrir um atendimento o cidadão recebe um número de Protocolo que servirá para o acompanhamento do andmento da solicitação.

 

* O órgão/entidade que divulga o referido conjunto de informações em seu sítio eletrônico ou possui Página de Transparência atualizada poderá disponibilizar link remetendo para a área do sítio onde as informações já estão disponíveis ou para sua respectiva Página de Transparência (Manual da CGU). 


Leia Atentamente depois navegue à vontade!

NEVEGAÇÃO (Portal Institucional e Portais Externos tuilizados pela Prefeitura de Pombal):

Separamos cima banners com os links mais acessados do Portal.

Algumas informações estão disponíveis para consulta através de Sistema Externo da Transparência. Nestes casos, ao apontar para o banner ou no final dos link, você verá a indicação (abre em nova janela).

Lista de informações acessíveis através de Sistema Externo:

  • Portal da Transparência da Prefeitura;
  • Portal da Transparência do Fundo Municipal de Saúde;
  • Folha de Pagamento (Contracheque Online e Comprovantes de Rendimentos).
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