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Paraíba, Pombal
sábado, 16 dezembro, 2017

Leis Municipais

LEI Nº 1.788/2017

DENOMINA "GESUALDO GUEDES MONTEIRO" UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

LEI Nº 1.787/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.783/2017

DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.806/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.805/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

LEI Nº 1.804/2017

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.